Professoras(es) da Universidade Federal do Maranhão deliberaram, em Assembleia Geral Ordinária da APRUMA-Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional, a construção da greve no primeiro semestre de 2024 e indicativo para a primeira quinzena de abril. A votação aconteceu presencialmente, no auditório Ribamar Carvalho, na Área de Vivência do Campus do Bacanga, em São Luís; e em todos os campi do continente, por meio de salas de videoconferência disponibilizadas nas dependências da Universidade.
Ao final da Assembleia, as(os) professoras(es) também formaram o Comando Local de Mobilização, formado por um(a) membro Diretoria/APRUMA, Welbson Madeira, Lucelma Braga, Safira Lopes, Saulo Pinto, Luciano Penha (Campus Grajaú), Claudia Durans, Franci Cardoso e James Azevedo (Campus Chapadinha). O grupo irá atuar na promoção de atos, reuniões e outras propostas para encaminhar a construção da greve em todos os campi da Universidade Federal do Maranhão.
Profª Ilse Gomes, presidenta da APRUMA – S. Sind. reafirma a disposição da diretoria em mobilizar para a greve
Agora, o encaminhamento da APRUMA – Seção Sindical será levado para deliberação na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES- Sindicato Nacional. O momento reunirá outras seções do Brasil e será realizado em Brasília (DF), nesta sexta (22/03).
Em sua fala, a presidenta da APRUMA – S. Sind., profª Ilse Gomes, reafirmou a disposição da diretoria a fazer as mobilizações necessárias para que a categoria participe do processo da greve. “Nesse momento, estamos lutando por um processo de recuperação de perdas salariais da nossa categoria e pela recomposição financeira das universidades. Além disso, precisamos saber fazer o embate e debate com a extrema-direita”, declarou.
GREVE GERAL
A construção da greve geral da Educação e do funcionalismo público federal são discutidas a partir da campanha salarial dos servidores federais e da proposta do Governo de reajuste zero em 2024. Nessa perspectiva, as(os) professoras(es) reunidos no 42º Congresso do ANDES-SN, que ocorreu entre 26 de fevereiro e 1º de março, em Fortaleza (CE), deliberaram “dar continuidade ao trabalho de unidade de ação com os(as) demais servidores(as) públicos(as) federais, visando fortalecer as Campanhas Salariais de 2024 e 2025, intensificando a mobilização de base, na construção de greve do ANDES-SN e do setor da educação no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024”.
TAEs da UFMA estão em greve desde 18 de março
Na UFMA, as(os) Técnicas(os) Administrativas(os) em Educação (TAEs) estão em greve desde o dia 18 de março, conforme deliberação da Assembleia Geral do dia 11 de março. A informação foi levada para a assembleia das(os) docentes pelo presidente do SINTEMA, Mariano Azevedo. “Hoje, estamos com um movimento bastante crescente em nossa instituição e com certeza será um dos maiores movimentos de greve que a UFMA vivenciará”, acrescentou.
SÍNTESE DA PAUTA DOCENTE DE REIVINDICAÇÕES
- Recomposição das perdas salariais a partir de 2016: a proposta do sindicato é de reajuste de 22,71% em 3 parcelas iguais de 7,07% em 2024, 2025 e 2026. A proposta do governo é de 9% em duas parcelas de 4,5% em 2025 e 2026, ou seja, 0% em 2024;
- Negociar a defasagem salarial do período de 2010 a 2016;
- Remuneração integral e isonômica aos integrantes do mesmo nível da carreira;
- Equiparação de benefícios com os servidores do legislativo e judiciário. O governo propõe reajuste do auxílio-alimentação de 658,00 para 1.000,00 (51,57%) e do auxílio-creche de 321,00 para 484,90 (51,06%). Estes auxílios não contemplam os (as) aposentados (as) e pensionistas; reajuste do auxílio-saúde de 144,00 para 215,00 (49,30%) (contempla aposentados (as) e pensionistas com plano de saúde);
- Recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES (Universidades, Institutos e CEFET`s);
- Autonomia universitária;
- Construção de protocolo de combate ao assédio e discriminação nas IFES;
- Revogação das normas abusivas, tanto as de controle da jornada docente, quanto aquelas que impedem a progressão e promoção na carreira e o direito à aposentadoria;
- Revogação do Novo Ensino Médio, BNCC e BNC-Formação.
HISTÓRICO DAS NEGOCIAÇÕES DO ANDES-SN E ENTIDADES DOS SPF´s COM O GOVERNO
Janeiro 2023 – Apresentação de proposta de recomposição das perdas salariais desde 2010 (39,92%).
Março 2023 – Acordado reajuste linear de 9% a todos os servidores públicos federais a partir de maio de 2023; reajuste de 43,6% no auxílio alimentação que passou de 468,00 para 658,00; compromisso de abrir mesa de negociação e arquivar a PEC 32 da Reforma Administrativa.
Julho 2023 – Instaurada a mesa central da Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN). Houve 2 encontros, mas sem proposta de reajuste pelo governo.
Agosto 2023 – Houve 2 reuniões da MNPN. Na primeira, sem proposta e na segunda, dia 29, proposta de reajuste linear de 1% para todos os SPF´s.
Setembro 2023 – Instaurada a Mesa Específica Temporária das Carreiras Docentes (Magistério Superior e EBTT).
Outubro 2023 – Apresentadas propostas para as carreiras docentes, sem contraproposta do governo. Nessa reunião foi negociado o reajuste das carreiras da FUNAI superior à proposta da Mesa Central.
Novembro 2023 – Nova reunião sem contraproposta aos (às) docentes. No entanto, houve reajustes nas carreiras de Analista Técnico de Políticas Sociais, Analistas de TI e da carreira da Agência Nacional de Mineração superior à proposta da Mesa Central.
Dezembro 2023 – No dia 18, o governo apresenta proposta de reajuste de 9% em duas parcelas iguais 4,5% (2025 e 2026) e reajuste dos auxílios alimentação, creche e saúde. Dia 28, houve acordo para reajuste dos Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais, em patamar superior à proposta da Mesa Central.
Janeiro 2024 – Dia 16, houve acordo para reajuste dos Policiais Penais Federais, em patamar superior à proposta da Mesa Central.
Fevereiro 2024 – Dia 14, houve acordo para reajuste dos Servidores da Receita Federal, em patamar superior à proposta da Mesa Central. Dia 22, após uma greve de 2 dias, houve proposta de reajuste de 23% para Servidores do Banco Central. No mesmo dia, houve a terceira reunião da Mesa Específica Temporária, sem contraproposta do governo. Dia 28, o governo repetiu a mesma proposta apresenta na Mesa Central de 18 de dezembro.
MOROSIDADE NAS NEGOCIAÇÕES: de 25/07/2023 a 28/02/2024 houve 6 reuniões da Mesa Nacional Permanente de Negociação; de 05/09/2023 a 22/02/2023 houve 3 reuniões da Mesa Específica Temporária (Carreira) e nesse período nenhuma reunião da Mesa Setorial, que debateria pautas sem impacto orçamentário.