A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) iniciou a fase de implantação do chamado processo de modernização institucional, aprovado nas instâncias superiores da universidade, como os conselhos CONSAD e CONSUN, apesar de rejeitada em assembleias departamentais e nos centros acadêmicos (veja aqui). Entre as mudanças mais polêmicas, está a extinção dos departamentos acadêmicos e a criação de novas subunidades, organizadas por cursos. A proposta enfrentou forte resistência entre professores e também da Apruma-Seção Sindical do ANDES-SN.
Na prática, a nova estrutura prevê que cada curso de graduação passe a funcionar sob uma coordenação própria, dissolvendo os departamentos, históricos espaços de deliberação acadêmica. Para a Apruma, essa reestruturação representa um enfraquecimento da representatividade docente e ameaça a qualidade do ensino de graduação. “É um modelo que já foi testado no setor privado e teve impactos negativos reconhecidos. Como justificar a extinção de uma instância essencial da vida acadêmica com a promessa de melhorar a qualidade dos cursos?”, questiona a professora Ilse Gomes, presidenta da Apruma.
As críticas apontam, entre outros, o curto prazo estabelecido para adaptação e na ausência de debates mais amplos sobre as especificidades de cada área. Nos cursos com estrutura integrada entre licenciatura e bacharelado, como Ciências Sociais, a mudança é vista como desarticulação da lógica universitária. “A separação artificial dessas modalidades quebra a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. O curso perde sua unidade e, com isso, sua força político-acadêmica”, afirma o professor Elio Pantoja, chefe do atual Departamento de Sociologia e Antropologia.
No Departamento de Turismo e Hotelaria, as consequências da mudança já são sentidas. Após uma votação interna, o curso de turismo ficou com apenas oito docentes, enquanto o curso de hotelaria contará com 13 professores. A professora Mônica de Nazaré, que já foi chefa do departamento, relata que a distribuição gerou insatisfação e levou à convocação de novas assembleias. “Um grupo de docentes não concordou com a forma como se deu a divisão, especialmente pelo prejuízo à formação no curso de turismo. Mesmo assim, a maioria optou por manter sua decisão inicial”, diz.
Além do impacto direto na organização dos cursos, há preocupações com a forma como os componentes curriculares estão sendo tratados. Segundo os relatos, propostas como dividir disciplinas integradas – a exemplo de Sociologia e Ciência Política – entre as novas subunidades foram interpretadas como “mutilações acadêmicas”. Para o professor Elio, “essa lógica fragmenta o curso, comprometendo sua coerência pedagógica e sua identidade acadêmica”.
A resolução que rege a implantação, segundo os docentes, carece de clareza sobre os critérios de alocação e não considera a natureza específica das áreas de conhecimento. “Os professores prestaram concurso para determinadas áreas, e não para disciplinas isoladas. A alocação arbitrária desrespeita essa premissa básica”, argumenta Ilse Gomes. Além disso, segundo a presidenta da Apruma, as propostas alternativas construídas por departamentos têm sido sumariamente rejeitadas pela administração, revelando um processo autoritário e centralizador.
Mesmo com a resistência expressa por diversos setores da comunidade acadêmica, o cronograma de implantação segue em andamento, com previsão de conclusão entre os meses de setembro e outubro. A Apruma afirma que continuará monitorando o processo e cobrando avaliação dos impactos reais da medida. “Estamos diante de uma mudança estrutural que afeta diretamente a autonomia universitária. É preciso abrir espaço para o debate, antes que os prejuízos se tornem irreversíveis”, conclui Ilse Gomes.
Continuemos na luta contra medidas autoritárias e desrespeitosas à autonomia universitária, que têm sido a marca das Administrações Superiores da UFMA, com a conivência de alguns segmentos de professores e alunos adesistas à essas administrações!